O Banco Central do Brasil (BCB) informou, no último dia 31 de janeiro, que, em 2021, o setor público consolidado — que é formado por União, estados e municípios — registrou superávit primário de R$64,7 bilhões (0,75% do Produto Interno Bruto (PIB)). O resultado de 2021 é melhor do que o de 2020, quando foi registrado, nesse sentido, um déficit de R$703,0 bilhões (9,41% do PIB) — e também o primeiro resultado positivo das contas públicas desde 2013, quando houve superávit primário de 1,71% do PIB.
As notícias do BC também são de que, somente no mês de dezembro, o setor público consolidado registrou superávit primário de R$123 milhões — ante um déficit de R$51,8 bilhões no último mês de 2020. “No Governo Central houve superávit de R$13,9 bilhões, e nos governos regionais e nas empresas estatais, déficits, na ordem, de R$12,8 bilhões e R$1,0 bilhão”, especificou o relatório da entidade.
Em termos de juros nominais do setor público consolidado, apropriados pelo critério de competência, o Banco Central informou que estes alcançaram, em 2021, o valor de R$448,4 bilhões (5,17% do PIB) — ante R$312,4 bilhões (4,18% do PIB) em 2020. Em dezembro do ano passado, por sua vez, eles atingiram R$54,4 bilhões, ante R$24,0 bilhões em dezembro de 2020. “Esse aumento foi influenciado pelo resultado das operações de swap cambial no período (ganho de R$8,0 bilhões em dezembro de 2020 e perda de R$4,0 bilhões em dezembro de 2021), e pelo aumento da taxa Selic”, explicou a instituição.
Por fim, em termos de resultados fiscais, o BC pontuou, ainda, “que o resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, foi deficitário em R$383,7 bilhões (4,42% do PIB) em 2021, ante R$1.015,4 bilhões (13,60% do PIB) em 2020” — e que, no mês de dezembro, o déficit nominal atingiu R$54,2 bilhões, ante os R$75,8 bilhões em dezembro de 2020.